Data de Envio | Setor | Ato |
12/06/2015 12:19
| DP | |
10/06/2015 08:09
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 945/2015 - |
10/06/2015 08:09
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2815/2015 - |
24/04/2015 16:57
| SMPjTC | Parecer nº 7106/2015 - Pelo encerramento Pensão. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento. |
24/04/2015 08:08
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2116/2015 - |
13/04/2015 09:20
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1651/2015 - |
12/03/2015 08:15
| S2C | Acórdão nº 993/2015 - |
12/03/2015 08:15
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 960/2015 - |
19/02/2015 10:36
| GACAC | |
12/02/2015 11:04
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1386/2015 - |
12/02/2015 11:04
| SMPjTC | Parecer nº 2059/2015 - legalidade e registro Pensão ao cônjuge de servidor inativo. Pela legalidade e registro. |
18/09/2014 17:50
| DICAP | Parecer nº 1864/2015 - Pensão. Pela legalidade e registro. Ao MPC. |
29/08/2014 19:32
| DP | Ofício de Diligência nº 1243/2014 - |
27/08/2014 10:50
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3429/2014 - |
15/07/2014 09:36
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3001/2014 - |
15/07/2014 09:36
| SMPjTC | Parecer nº 12057/2014 - negativa do registro EMENTA: Pensão. Ausência de certidão de casamento atualizada. Pela realização de derradeira diligência. Alternativamente, pela negativa de registro do ato. |
20/01/2014 13:06
| DICAP | Parecer nº 9467/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
13/11/2013 11:33
| DP | |
07/11/2013 15:41
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 7738/2013 - |
25/06/2013 09:00
| DICAP | Parecer nº 22489/2013 - Pensão. Não cumprimento de diligência. Por derradeira diligência. Ao Relator. |
25/04/2013 15:19
| DP | |
18/12/2012 16:14
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 180/2013 - |
05/12/2012 19:11
| DP | Informação nº 14572/2012 - |
22/10/2012 15:03
| DIJUR | Parecer nº 18730/2012 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Ausência de certidão de casamento atualizada. Pela negativa de registro com direito ao contraditório. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação. |
19/10/2012 16:39
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 15603/2012 - |