Processo 712582/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 19/10/2012 16:05
Autuado em 19/10/2012 16:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 993/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   993/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   993/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE COLORADO
Origem da pensão VIDAL ROSA
Pensionista IDALINA BRISCHILIARI ROSA
Interessado ALESSANDRA DIAS PIOVESANI
Interessado FABIO CAMOSSATO
Interessado IARA ALVES DE OLIVEIRA ROCCO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO
Representante legal MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
23/09/2014 10:45 AR do ofício ODL - 1243/14 - DP
18/09/2014 13:34 do Protocolo 857120/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2014 Ofício de Diligência   1243/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 2815/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 993/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15603/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 12:19 DP  
10/06/2015 08:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 945/2015 -
10/06/2015 08:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2815/2015 -
24/04/2015 16:57 SMPjTC Parecer nº 7106/2015 - Pelo encerramento Pensão. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
24/04/2015 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2116/2015 -
13/04/2015 09:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1651/2015 -
12/03/2015 08:15 S2C Acórdão nº 993/2015 -
12/03/2015 08:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 960/2015 -
19/02/2015 10:36 GACAC  
12/02/2015 11:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1386/2015 -
12/02/2015 11:04 SMPjTC Parecer nº 2059/2015 - legalidade e registro Pensão ao cônjuge de servidor inativo. Pela legalidade e registro.
18/09/2014 17:50 DICAP Parecer nº 1864/2015 - Pensão. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
29/08/2014 19:32 DP Ofício de Diligência nº 1243/2014 -
27/08/2014 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3429/2014 -
15/07/2014 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3001/2014 -
15/07/2014 09:36 SMPjTC Parecer nº 12057/2014 - negativa do registro EMENTA: Pensão. Ausência de certidão de casamento atualizada. Pela realização de derradeira diligência. Alternativamente, pela negativa de registro do ato.
20/01/2014 13:06 DICAP Parecer nº 9467/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/11/2013 11:33 DP  
07/11/2013 15:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7738/2013 -
25/06/2013 09:00 DICAP Parecer nº 22489/2013 - Pensão. Não cumprimento de diligência. Por derradeira diligência. Ao Relator.
25/04/2013 15:19 DP  
18/12/2012 16:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 180/2013 -
05/12/2012 19:11 DP Informação nº 14572/2012 -
22/10/2012 15:03 DIJUR Parecer nº 18730/2012 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Ausência de certidão de casamento atualizada. Pela negativa de registro com direito ao contraditório. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
19/10/2012 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15603/2012 -

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